19/03/2014 14:53
Após a repercussão e polêmica criadas com a divulgação da informação de que, a partir da última segunda-feira (17), a Anatel estaria monitorando e pretende bloquear aparelhos não homologados, a Agência Nacional de Telecomunicações emitiu uma nota oficial para esclarecer o projeto.
Anatel esclareceu detalhes sobre o Siga (Foto: Divulgação/Anatel)
O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) é uma realidade, e visa mesmo fazer com que o número de aparelhos não homologados pela Agência diminua no Brasil. A Anatel explica, entretanto, que ainda não definiu qual será a punição para quem utiliza esses gadgets e nem quando o programa vai entrar em funcionamento de fato.
O comunicado confirma que a primeira fase do Siga, que é gerido pelas operadoras, está em andamento, mas em fase experimental. O projeto realmente começa realizando “um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras”, conforme divulgado na última segunda. O que vem depois disso ainda não foi decidido.
“Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente”, diz a nota.
Apesar disso, a Anatel já recomenda que consumidores evitem comprar os celulares que não têm seu selo. Sejam imitações de telefones famosos (como os HiPhones), modelos que são vendidos no exterior e não no Brasil (como o HTC One), e versões diferentes dos gadgets comercializados aqui (como o iPhone com CDMA).
Confira a íntegra da nota:
Em relação a notícias publicadas na imprensa sobre o sistema o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), a Anatel esclarece:
O sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental.
Em uma primeira fase, o sistema permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. A partir desta informação, serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares.
Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente.
A Anatel recomenda que os consumidores não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência. Equipamentos sem o selo podem apresentar falhas na recepção – por serem feitos, muitas vezes, com material de qualidade inferior – e provocar interferências.
Conheça a cartilha da Anatel sobre o assunto: Clique Aqui
Via Anatel
